*Por Flávia de Paula // Aderir ao uso das redes sociais significa conectar-se com o mundo pelo meio virtual. Para que o proveito deste espaço seja pleno, no entanto, é importante que haja segurança e precaução. Afinal, nas mídias circulam uma infinidade de informações pertinentes a quem a utiliza. No Brasil, já temos o avanço de proteção a dados pessoais trazido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Mas, ainda assim, existe o risco real do hackeamento. Para casos assim, há certas medidas que podem ser tomadas a fim de que a questão seja resolvida de forma eficiente.

Uma das primeiras ações a se tomar é observar o comportamento de suas redes sociais, ou da plataformas que você desconfia ter sido hackeada. Se houver indícios de atividade maliciosa ou de algum comportamento que não corresponda às suas próprias ações, é importante que seja feita a alteração de sua senha imediatamente, de tal modo que, se houver mesmo alguém acessando a conta, ele perca o acesso. Mas o sucesso disso dependerá das circunstâncias. Isto é, de que você ainda tenha acesso à rede hackeada. Então aja rápido, pois isso permitirá que você recupere o domínio de suas informações e publicações. Também é importante informar essas ocorrências para o suporte ou administração da mídia invadida, para que tomem providências de segurança.

Mas existem também situações em que já não é possível mais acessar sua conta. Para esses casos, também há alguma esperança. Facebook e Instagram, por exemplo, oferecem uma alternativa para contextos em que a senha tenha sido alterada pelo invasor. No Facebook, basta clicar neste link, ir até “Minha conta está comprometida” e informar os dados solicitados na sequência para que o sistema possa verificar o problema.

A solução oferecida pelo Instagram é similar. Acessando este site há a possibilidade de recuperar a conta. Para tanto, é necessário inserir as informações requisitadas em cada etapa do processo e seguir as instruções apresentadas pela rede social. É importante lembrar que, para que funcione, o procedimento deve ser efetuado por meio de um smartphone ou computador por meio do qual a conta hackeada já tenha sido acessada anteriormente.

Uma invasão pode apontar falhas de segurança. Diante disso, é recomendável a alteração das senhas nas demais redes sociais, sendo elas iguais à da plataforma hackeada ou não. Afinal, a invasão de uma mídia pode caracterizar a descoberta de uma abertura para posteriores tentativas hacker. Isso serve como um alerta para a verificação dos dispositivos por meio dos quais você costuma acessar suas redes, tendo em vista que uma análise mais atenta pode ajudar a identificar a falha que permitiu esta primeira passagem e, consequentemente, barrar que isso volte a acontecer no futuro. Em resumo, a averiguação da causa pode viabilizar um reforço da segurança do aparelho.

Outros caminhos

A invasão pode causar diversos impactos na vida de uma pessoa, tendo em vista que as redes sociais são, ao mesmo tempo, um espaço privado, voltado ao uso pessoal, mas também de caráter interpessoal, já que permitem a conexão com outros contatos. Dessa forma, diante de um acontecimento como este, é importante que as pessoas de seu convívio pessoal e virtual sejam alertadas, já que o hacker pode tentar se beneficiar de seu perfil, se passando por você para conseguir algum ganho.

Em termos legais, existem algumas alternativas a que uma pessoa prejudicada por um hacker pode recorrer. Conversando com um dos clientes da Agência e-nova, Eduardo Helaehil, advogado especializado em Direito Digital do escritório Jacinto Law, verificamos duas providências possíveis – as quais recomendamos à nossa equipe interna e também aos nossos demais clientes. Utilizando o Instagram como exemplo, a primeira dica seria acionar o canal de suporte e enviar as informações da sua conta relatando o ocorrido, para que assim consiga restabelecer o acesso do perfil hackeado. Normalmente, leva de dois a três dias para que se obtenha retorno do suporte e o controle da conta seja restabelecido. Caso essa medida não alcance sucesso, é possível ainda tentar o caminho judicial. Nesse caso, é importante que a etapa administrativa tenha sido completada, até para que seu registro sirva de contraponto em uma argumentação processual.

Considerando então o caminho jurídico para recuperar o controle de uma rede social – ainda usando o Instagram como exemplo –, é preciso antes compreender suas particularidades. Trata-se de um processo especializado em Direito Digital para restabelecimento de conta da qual você comprova ser o titular, bem como demonstra que ela foi hackeada. Após isso, é necessário fazer uma solicitação de tutela antecipada, ou seja, um pedido para que o juiz adiante o desfecho dessa ação e determine que a Meta (empresa responsável pelo Instagram) restabeleça o perfil em um prazo mais curto. Vale lembrar que a mesma medida pode ser aplicada para casos envolvendo qualquer rede social que tenha sede no Brasil.

Mas para que a conta seja restabelecida de forma imediata, alguns pontos devem ser levados em conta. Primeiramente, o usuário precisa demonstrar que teve prejuízo ao perder a conta – e tudo dependerá de como este prejuízo é comprovado. A violação por terceiros ter afetado a reputação do titular da conta ou a rede social ser utilizada comercialmente, por exemplo, serão fatores relevantes para a averiguação.

*Flávia de Paula é diretora de Social Media da Agência e-nova